Processo 157300/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 11:57
Autuado em 30/03/2015 11:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 31/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   31/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas PAULINO DE SOUZA
Ex-Gestor PAULINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2020 11:13 do Protocolo 303610/20
08/04/2016 12:18 AR do ofício OPD - 411/16 - GP
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/06/2015 15:25 do Protocolo 480968/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   411/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 20:57 DP  
14/05/2020 12:34 CMEX Informação nº 2376/2020 -
24/03/2016 10:05 DP Informação nº 6250/2016 -
22/03/2016 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 411/2016 -
22/03/2016 10:25 DP  
03/03/2016 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2016 -
02/03/2016 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 565/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 31/2016 -
15/02/2016 10:51 GCIZL  
11/02/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 1442/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
01/02/2016 09:23 DP Informação nº 3107/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 314/2016 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares
30/03/2015 19:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2015 -

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